Termos de Uso
Última atualização: 06/10/2026
Bem-vindo ao TI DAS ANTIGAS. Ao acessar e utilizar este site, você concorda com os termos e condições descritos abaixo. Caso não concorde com qualquer disposição, recomendamos que não utilize nossos serviços.
1. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado neste site — incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, logotipos, ícones, arquivos PDF, materiais didáticos, apostilas, códigos-fonte e quaisquer outros materiais digitais — é protegido pela Lei nº 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais) e demais legislações brasileiras aplicáveis à propriedade intelectual.
É expressamente proibido:
- Reproduzir, copiar, distribuir ou compartilhar os materiais sem autorização prévia e expressa;
- Modificar, adaptar, criar obras derivadas ou utilizar os materiais para fins comerciais;
- Remover ou alterar quaisquer avisos de direitos autorais, marcas registradas ou créditos;
- Disponibilizar os arquivos em sites, fóruns, redes sociais ou qualquer outro meio público ou privado.
O download dos materiais é concedido exclusivamente para uso pessoal e educacional do usuário cadastrado, não sendo permitida sua redistribuição sob qualquer forma.
2. Consequências da Violação
A violação dos direitos autorais constitui crime previsto no artigo 184 do Código Penal Brasileiro, sujeitando o infrator às penalidades legais, incluindo detenção de 3 meses a 4 anos, além de indenização por perdas e danos conforme a legislação civil.
3. Uso Permitido
O acesso aos materiais é concedido exclusivamente para fins educacionais e de uso pessoal. O usuário não adquire qualquer direito de propriedade sobre o conteúdo, apenas uma licença limitada e revogável de acesso.
4. Cadastro e Responsabilidades
O usuário é responsável pela veracidade das informações fornecidas no cadastro, bem como pela confidencialidade de sua senha de acesso. Qualquer atividade realizada através da conta do usuário é de sua inteira responsabilidade.
5. Modificações dos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento, comunicando os usuários sobre alterações significativas. O uso continuado da plataforma após alterações implica na aceitação dos novos termos.
6. Disposições Gerais
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca da sede da plataforma para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias decorrentes destes termos.